Arquivos Leis Ordinárias - Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas https://novo.carnaubadosdantas.rn.gov.br/categorias-legislacao/lei/ Mon, 20 Jan 2025 20:05:22 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.7.1 https://novo.carnaubadosdantas.rn.gov.br/wp-content/uploads/2020/10/cropped-favicon-32x32.png Arquivos Leis Ordinárias - Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas https://novo.carnaubadosdantas.rn.gov.br/categorias-legislacao/lei/ 32 32 LEI Nº 1.337, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. https://novo.carnaubadosdantas.rn.gov.br/legislacao/lei-no-1-337-de-17-de-janeiro-de-2025/ Mon, 20 Jan 2025 20:05:22 +0000 https://novo.carnaubadosdantas.rn.gov.br/?post_type=legislacao&p=9732 The post LEI Nº 1.337, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. appeared first on Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas.

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]]> LEI Nº 1.336, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. https://novo.carnaubadosdantas.rn.gov.br/legislacao/lei-no-1-336-de-17-de-janeiro-de-2025/ Mon, 20 Jan 2025 20:01:56 +0000 https://novo.carnaubadosdantas.rn.gov.br/?post_type=legislacao&p=9730 The post LEI Nº 1.336, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. appeared first on Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas.

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]]> LEI 1273 – MOTORISTAS AMBULÂNCIA https://novo.carnaubadosdantas.rn.gov.br/legislacao/lei-1273-motoristas-ambulancia/ Tue, 04 Jun 2024 13:19:57 +0000 https://novo.carnaubadosdantas.rn.gov.br/?post_type=legislacao&p=9143 The post LEI 1273 – MOTORISTAS AMBULÂNCIA appeared first on Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas.

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]]> LEI 1272 – CONSELHO DE SAÚDE https://novo.carnaubadosdantas.rn.gov.br/legislacao/lei-1272-conselho-de-saude/ Tue, 04 Jun 2024 13:17:32 +0000 https://novo.carnaubadosdantas.rn.gov.br/?post_type=legislacao&p=9141 The post LEI 1272 – CONSELHO DE SAÚDE appeared first on Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas.

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]]> LEI 1271 – LOA 2024 https://novo.carnaubadosdantas.rn.gov.br/legislacao/lei-1271-loa-2024/ Tue, 04 Jun 2024 13:15:50 +0000 https://novo.carnaubadosdantas.rn.gov.br/?post_type=legislacao&p=9139 The post LEI 1271 – LOA 2024 appeared first on Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas.

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]]> LEI 1270 – CRÉDITO ESPECIAL https://novo.carnaubadosdantas.rn.gov.br/legislacao/lei-1270-credito-especial/ Tue, 04 Jun 2024 13:14:03 +0000 https://novo.carnaubadosdantas.rn.gov.br/?post_type=legislacao&p=9137 The post LEI 1270 – CRÉDITO ESPECIAL appeared first on Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas.

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]]> LEI 1269 – ESTABELECE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL DA MÚSICA https://novo.carnaubadosdantas.rn.gov.br/legislacao/lei-1269-estabelece-no-calendario-oficial-de-eventos-do-municipio-o-festival-da-musica/ Tue, 04 Jun 2024 13:12:02 +0000 https://novo.carnaubadosdantas.rn.gov.br/?post_type=legislacao&p=9135 The post LEI 1269 – ESTABELECE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL DA MÚSICA appeared first on Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas.

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]]> LEI 1268 – RECONHECE AS BOLACHAS E BISCOITOS PRODUZIDOS PELA MASSA LOCAL COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL https://novo.carnaubadosdantas.rn.gov.br/legislacao/lei-1268-reconhece-as-bolachas-e-biscoitos-produzidos-pela-massa-local-como-patrimonio-imaterial/ Tue, 04 Jun 2024 13:09:30 +0000 https://novo.carnaubadosdantas.rn.gov.br/?post_type=legislacao&p=9133 The post LEI 1268 – RECONHECE AS BOLACHAS E BISCOITOS PRODUZIDOS PELA MASSA LOCAL COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL appeared first on Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas.

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]]> LEI 1267 – RECONHECE AS TELHAS E TIJOLOS PRODUZIDOS PELO POLO CERÂMICO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL https://novo.carnaubadosdantas.rn.gov.br/legislacao/lei-1267-reconhece-as-telhas-e-tijolos-produzidos-pelo-polo-ceramico-como-patrimonio-imaterial/ Tue, 04 Jun 2024 13:05:54 +0000 https://novo.carnaubadosdantas.rn.gov.br/?post_type=legislacao&p=9131 The post LEI 1267 – RECONHECE AS TELHAS E TIJOLOS PRODUZIDOS PELO POLO CERÂMICO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL appeared first on Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas.

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]]> LEI 1266 – DIA MUNICIPAL DA LUTA PELA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO https://novo.carnaubadosdantas.rn.gov.br/legislacao/lei-1266-dia-municipal-da-luta-pela-eliminacao-da-discriminacao/ Tue, 04 Jun 2024 13:03:06 +0000 https://novo.carnaubadosdantas.rn.gov.br/?post_type=legislacao&p=9129 The post LEI 1266 – DIA MUNICIPAL DA LUTA PELA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO appeared first on Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas.

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